quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

“O último dia do ano não é o último dia do tempo...” (Carlos Drummond)

Há pressa mas ruas...É o último dia do ano e as pessoas agem como se fossem o último dia das suas vidas. Ledo engano.

No derradeiro dia do mês de dezembro, as pessoas, em sua maioria, querem usar suas vestes sem cor, seus brilhos efusivos, as mesmas máscaras...

E, mesmo que você não siga o tradicional comportamento de despedida de 2009, o mundo estará lembrando a você algo inevitável: de fato, o tempo passou.

Calma.

Respire fundo e, na oportunidade, permaneça um pouco mais com você mesmo (a) nesta situação efêmera.

Hoje é o começo do resto de sua vida.

;)

domingo, 20 de dezembro de 2009

Sétima Arte


"BRILHO ETERNO DE UMA MENTE SEM LEMBRANÇAS"
Ao assistir este filme, não espere um roteiro comum.
Serei breve no post: recomendo.

Referências sobre o filme podem ser encontradas nos endereços:
http://cinemaeargumento.wordpress.com/
http://www.adorocinema.com/

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Quando você pensa que viu tudo na vida...


...Surge mais uma notícia (ou vídeo) para surpreender. Eis a filmagem em que aparecem políticos de Brasília fazendo a "Oração da Propina":
http://www.youtube.com/watch?v=xuaRqvzX5jY

O mundo nunca mais será o mesmo depois do surgimento da Internet....E nem será com os avanços tecnológicos (especialmente dos minúsculas dispositivos de filmagem).
Que bom! :)

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Somos Livres? (Divulgação de Palestra)


Uma ajuda para responder a essa questão pode ser encontrada na Escola de Filosofia Nova Acrópole. No próximo sábado (28), haverá a palestra, neste ambiente de idéias, com o tema "Somos livres realmente?". O evento tem entrada franca e início às 19h.

Maiores informações podem ser vistas aqui:
http://www.acropole.org.br/index.php/filiais-brasil/paraiba/joao-pessoa

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Uniban, vestido provocante e violência


O post de hoje relaciona as palavras-chaves a respeito da polêmica gerada pela aluna da Uniban, Geisy Arruda, e seu vestido cor de rosa. O que mais chama atenção neste epsódio é a reação da instituição de ensino ao decidir pelo extremo: a expulsão.

O blog do jornalista Marcos Gutman fala em linchamento moral (http://blog.estadao.com.br/blog/guterman/?title=uniban_e_o_linchamento_moral_a_culpa_e_d&more=1&c=1&tb=1&pb=1)...

A Ministra da SPM, Nilcéia Freire, fez sua crítica: “Justificar qualquer crime ou mesmo discriminação contra a mulher só faz propagar a cultura sexista de gênero, pois afasta a culpa dos agressores, transmitindo-a a fatores secundários como o uso inadequado de roupas, comportamento provocativo ou ainda à conduta da mulher”.
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/noticias/ultimas_noticias/nota_caso_geyse/

Poucas Universidades tiveram a chance de projetarem sua imagem de maneira tão negativa e, ao mesmo tempo, conseguirem promover uma mulher por causa de seu vestuário. Parabéns, Senhores (frase em tom sarcástico)!

Finalizo a postagem com um trecho extraído do http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,o-urro-ancestral-da-faculdade-injuriada,459621,0.htm que foi elaborado pela Antropóloga Débora Diniz: "Não há nada que justifique o uso da violência para disciplinar as mulheres. Nem mesmo a situação hipotética de uma mulher sem roupas justificaria o caso. Mas parece que uma mulher em um vestido insinuante provoca mais fúria e indignação que a nudez. O vestido rosa seria o sinal da imoralidade feminina, ao passo que a nudez denunciaria a loucura. A verdade é que não há nem imoralidade, nem loucura. Há simplesmente uma sociedade desigual e que acredita disciplinar os corpos femininos pela violência. Nem que seja pela humilhação e pela vergonha de um vestido rosa."

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Mesa de debates: Lei 11.340/06


O CEAV promove, nos dias 29 e 30 de outubro e 11 de novembro, o 4º módulo de capacitação com o tema: “A mulher e o enfrentamento da violência”.

Hoje a tarde, a palestra que apresentarei tratará da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. O momento será oportuno para troca de conhecimento, de experiências, para troca de idéias e exposição de indagações.

Além da minha participação, haverá palestra de Gregória Benário Lins e Silva - Coordenadora do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra.


O Centro de Atendimento a Vítima de Crimes tem sua origem num programa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com administração local da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).

Ao clicar nos links a seguir, o leitor poderá saber um pouco mais sobre este importante programa:

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/?n=9487

http://www.mj.gov.br/sedh/ct/spddh/cgpvta/centros.htm

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

"Perfil criminal e seu uso na investigação e perícia"


Eis o tema da palestra proferida hoje na Unipê por Ilana Casoy* - estudiosa das mentes criminosas.

A palestrante mostrou como foi realizado o estudo do perfil de um "serial killer"que ficou conhecido no Estado do Pará como o "Monstro do Ceasa". O fato investigado envolvia três jovens que foram mortos, violentados e mutilados nas matas da Ceasa entre 2006 e 2007. Uma quarta vítima conseguiu sobreviver e, por conseguinte, facilitou o trabalho da Polícia na identificação do criminoso.

Ao término da explanação (por sinal, ótima!), Casoy citou uma frase de Friedrich Nietzsche: "Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você."

Pausa para reflexão...

*Ilana Casoy é autora dos livros: "Serial killer* – Louco ou Cruel?", "Serial Killers – Made in Brasil" e "O Quinto Mandamento – Caso de Polícia". Se tiver tempo, confira: http://www.serialkiller.com.br/

domingo, 27 de setembro de 2009

"É possível a felicidade?" - Divulgação de Palestra


A Nova Acrópole promove no sábado (dia 03/10), às 19h00min, a Palestra com o tema "É possível a felicidade?"

Mas o que é a Nova Acrópole? "A Nova Acrópole é uma Organização Cultural Internacional, humanista e filosófica, presente em mais de 40 países no mundo". Informações detalhadas a respeito desta Associação podem ser lidas no endereço virtual:
http://www.acropole.org.br

A Capital da Paraíba tem o privilégio de contar com uma filial da Nova Acrópole (na Av. Monteiro Da Franca, 1734, Manaíra) que promove diversas atividades voltadas para o conhecimento - Curso de Filosofia a Maneira Clássica, Cursos Especiais (como de Oratória) e Palestras semanais.
http://www.acropole.org.br/index.php/filiais-brasil/paraiba/joao-pessoa

As Palestras são gratuitas! Vale a pena conferir.

sábado, 22 de agosto de 2009

Alterações no CPB - Lei 12.015/2009


A Lei 12.015/2008 alterou dispositivos do Código Penal Brasileiro no tocante aos Crimes Sexuais.

Alguns artigos publicados no site Jus Navigandi são recomendáveis para conhecermos as primeiras impressões de alguns Operadores do Direito sobre as mudanças normativas.

Recomendo:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13357 (escrito por um Promotor de Justiça)
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13313 (escrito por um Delegado de Polícia Civil)
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13358 (escrito por um Defensor Público).

A lei pode ser acessada aqui:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12015.htm

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Ministra Nilcéa Freire discute constitucionalidade da Lei Maria da Penha com ministro do STF e Advogado Geral da União

Em discussão: colocar em pauta no STF a Ação Declaratória de Constitucionalidade da Lei Maria da Penha

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria especial de Políticas para as Mulheres (SPM), reuniu-se com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu gabinete, e o Advogado Geral da União, José Antônio Toffoli, para tentar colocar em pauta no STF a Ação Declaratória de Constitucionalidade da Lei Maria da Penha – ACD/19.

A ação tem por objetivo declarar a constitucionalidade e padronizar a aplicação da Lei em todo o território brasileiro. O Ministério Público Federal já deu parecer favorável, mas para que a Lei seja aplicada de maneira uniforme pelo poder judiciário é necessário que a ação seja julgada pelo STF.

A Lei Maria da Penha ainda gera dúvidas no poder judiciário. Alguns acreditam que ela deve ser aplicada em benefício dos homens, como aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul, ou mesmo negam sua aplicabilidade.
(fonte: site da SPM)

sábado, 25 de julho de 2009

Importantes Acontecimentos


Governador firma termo de adesão mais a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
(foto: Jornal da Paraíba)

As mulheres paraibanas ganham a partir de agora um importante instrumento para avançar na consolidação de suas conquistas e direitos, com a assinatura do Pacto Nacional Enfrentamento da Violência contra a Mulher pelo governador José Maranhão, durante solenidade no Palácio da Redenção, na manhã desta sexta-feira (24), mais a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Na ocasião, 20 municípios também firmaram sua adesão ao programa e mais cidades estão sendo contatadas com a mesma finalidade.

O governador garantiu que vai criar a Secretaria da Mulher, como já estava previsto no seu programa de campanha em 2006, confiante de que será mais um instrumento para colaborar com as ações direcionadas à assistência da mulher. Ele reafirmou seu compromisso em favor da implantação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência da Mulher, elaborado após oito meses de discussões e que definiu quatro pontos principais no combate a questões ligadas as mulheres.

(...)

Leia o texto na íntegra clicando aqui: http://www.paraiba.pb.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=32082&Itemid=2


domingo, 5 de abril de 2009

Nova fase...

Para quem não sabe, antes de concluir o Curso de Direito, percorri o campus do Centro de Humanidades da UFC por ser aluna do Curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Idos tempos de mil novecentos e tarará..rs

Agora, a convite do jornalista Marcos Eugênio, faço parte do grupo de colaboradores do site www.pbnoticias.com e escrevo na coluna "Direito de Pensar".

Devido a dificuldade com a organização do tempo, foram poucos os artigos publicados até agora naquele espaço.

Se quiser, sinta-se a vontade para ler. Basta clicar:

http://www.pbnoticias.com/index.php?categoryid=29&p2_articleid=67


Até mais.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Mais Dados...


Dona Esmê, é a camareira que aparece no vídeo http://extra.globo.com/geral/video/2008/9170/ tentando defender Luana Piovani da agressão física que Dado Dolabella teria praticado.
A senhora Esmeralda de Souza (Esmê) tem 62 anos de idade e ainda se recupera das seqüelas resultantes da contenda do casal.
No momento, Esme estaria com dificuldades para custear a fisioterapia.
Dado Dolabella teria sido indiciado por lesão corporal de natureza grave.

O moço tem fama. Alguém já viu a briga com o apresentador da MTV?
Reparem: http://www.youtube.com/watch?v=3xWn2ja2MxQ?

quinta-feira, 19 de março de 2009

Maria da Penha

"Dado Dolabella não consegue reverter prisão
O ator Dado Dolabella não conseguiu reverter a decisão que determinou sua prisão. O Judiciário negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pelo ator. Por ter descumprido ordem judicial de não se aproximar da ex-namorada Luana Piovani, Dolabella foi preso e passou a noite na Delegacia de Atendimento à Mulher. Nesta quarta-feira (18/3), o ator foi transferido para a Polinter, presídio conhecido por abrigar acusados de tráfico e integrantes de milícias. As informações são do jornal Extra.

O diretor da Polinter já tomou algumas iniciativas para que a presença do ator não atrapalhe o cotidiano do presídio. Dolabella ficará em uma cela comum, já que não tem curso superior. Segundo funcionários do presídio, o ator vai ficar junto com os presos que não pertencem a nenhuma facção criminosa. Eles afirmam que não é uma cela especial. O ator compartilhará uma cela com outros 30 presos que não são considerados de alta periculosidade.

Segundo a Polícia, o ator foi preso por descumprir a determinação judicial de não se aproximar da ex-namorada Luana Piovani. Em novembro, depois de ser acusado de agredir a atriz, o I Juizado de Violência Doméstica do Rio determinou que o ator deveria manter distância de, no mínimo, 250 metros de Luana Piovani, sua ex-namorada. Também foi proibido de manter contato com a atriz por qualquer meio de comunicação.

A ordem judicial, no entanto, teria sido desrespeitada em duas ocasiões. A primeira foi no Carnaval, quando os dois estiveram no mesmo camarote, no Rio. A segunda ocasião foi em uma festa, no dia 8 de março. A polícia pediu a prisão preventiva do ator, que foi decretada ontem pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

“A Lei Maria da Penha é muito dura e precisa ser respeitada. Se Dado chegou num lugar onde a Luana estava, ele deveria ter saído do local”, disse a delegada Inamara Costa.

Dolabella e Luana Piovani são atores conhecidos não só pelos seus trabalhos, como pelas confusões que já se envolveram. O relacionamento entre os dois conhecidos atores, que namoraram, terminaram, voltaram e terminaram de novo, virou caso de Polícia em outubro, quando Luana prestou queixa contra Dado depois de agressão em uma boate na zona Sul do Rio. O laudo do exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a atriz sofreu uma lesão leve."
fonte: Conjur

domingo, 15 de março de 2009

Divulgação


Ontem ministrei palestra na Loja Maçônica Dr. Dionísio da Costa a convite do Núcleo Alfa Guardiões da Morada do Sol (APJ/GOB). O tema da palestra: "Violência contra Mulher". Na oportunidade, apresentei um vídeo onde constava algumas estatísticas relacionadas ao assunto.

video

Durante a preparação dos trabalhos para o evento, consultei algumas das publicações relacionadas ao tema e, dentre elas, merece destaque o trabalho da Antropóloga Bárbara Soares. Trata-se de um conjunto de textos reunidos que traz orientações práticas para quem lida com pessoas que vivenciam esta forma de violência.

"Enfrentando a Violência contra a Mulher".

Quer ler? Recomendo. Pode clicar aqui e baixar:

http://200.130.7.5/spmu/docs/enfrentando%20violencia.pdf

quinta-feira, 5 de março de 2009

Semana da Mulher

"O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com a Prefeitura Municipal de Patos, realizam a semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A programação terá início nesta sexta, dia 06 de março, com uma caminhada pela paz saindo da Praça Edivaldo Mota com chegada marcada para a Praça Getulio Vargas. Tendas serão montadas para oferecer serviços gratuitos, como atendimentos jurídicos por alunos do curso de direito da FADIP e atendimento fisioterápico pelos acadêmicos de Fisioterapia das FIP..."

Para ver a matéria completa clique: http://www.patosonline.com/mostra.php?id=5139

Haverá uma palestra no Auditório do controle e avaliação, dia 13 às 16 hs, onde irei proferir palestra sobre a Lei Maria da Penha.

Fonte: Patos Online .

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Utilidade Pública



Algumas pessoas solicitaram cópia do Manual que elaborei com base na Lei Maria da Penha - na parte que trata das atribuições da Polícia (especialmente da Autoridade Policial). Portanto, aqui está o link 200.130.7.5/spmu/docs/Atendimento-Lei11340_paraiba.pdf que consta o mencionado documento.

O Manual está dinponível em diversos sites. Recomendo, a quem quiser pesquisar mais sobre publicações que tratam de questões de interesse da mulher, que acessem o site da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM .

Neste espaço virtual da SPM, há o link que dá acesso às Instruções para atendimento nos casos de violência doméstica contra a Mulher com base na Lei 11.340/2006 na parte que trata das publicações (http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/publicacoes).

Iumara.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Por estes dias...

Terceiro dia de uso do blog...Ainda estão sendo estudados os mecanismos desta interessante ferramenta de comunicação. Portanto, o (a) leitor(a), gradativamente, verá as mudanças e incrementos realizados por aqui.

:)

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Busca de informações sobre a Lei Maria da Penha cresceu 245%, em 2008 - Portal SPM (DF) 12/01/09

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço 24h vinculado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, registrou 269.977 atendimentos, de janeiro a dezembro de 2008 – um aumento de 32% em relação ao ano de 2007 (204.978). Vários fatores contribuíram para esse crescimento: maior divulgação da Lei Maria da Penha, melhorias tecnológicas e capacitação das atendentes. Parte significativa desse total deve-se à busca por informações sobre a Lei Maria da Penha, que registrou, em 2008, 117.546 atendimentos contra 47.975, em 2007. O crescimento corresponde a 245%.

Central de Atendimento à Mulher
Nos 269.977 atendimentos realizados em 2008 a participação das unidades da federação foi diferenciada. O cruzamento do número de atendimentos para cada 50 mil mulheres, por estado, revelou – ver tabela abaixo – a participação de cada unidade da federação em relação à sua população absoluta.
O Distrito Federal foi o que mais entrou em contato com a Central, com 351,9 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar, está São Paulo (220,8) e Goiás em terceiro (162,8).


Perfil das usuárias
A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 é negra (39,2%), tem entre 20 e 40 anos (53,2%), é casada (24,8%) e cursou parte ou todo o ensino fundamental (33,3%).
Tempo médio de atendimento garante escuta qualificada

A maioria das centrais têm como padrão de produtividade garantir atendimentos com tempo médio de 2,5 minutos. Entretanto, no Ligue 180, o tempo de atendimento médio é de 13 minutos (cinco vezes maior) em função da natureza dos serviços prestados. É justamente esse tempo que garante uma escuta qualificada e a acolhida adequada de mulheres em situação de violência.
Telefone público e TV são os maiores divulgadores do serviço

O meio de comunicação em que as pessoas mais tomam conhecimento da Central 180 é o telefone público, com 18,8%. Milhares de “orelhões” de todo o país estão equipados com uma tecla “180”.

Em segundo lugar aparece a televisão com 18,1% e logo em seguida vem o serviço de auxílio à lista (102), com 11,7%.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres criou a Central 180 baseada no I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (I PNPM) que previa um serviço nacional que orientasse mulheres em situação de violência. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.
Acesse mais informações estatísticas dos registros da Central 180, clique aqui.

---Publicado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM (Brasília/DF), 12/01/09.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Espaço virtual

Este blog foi criado, inicialmente, com o objetivo de divulgar informações, trabalhos, notícias, compartilhar idéias relacionadas ao trabalho na Delegacia de Polícia Civil Especializada da Mulher...

Hoje, o propósito mudou...

Colaborações/sugestões serão bem recebidas.

Seja bem-vindo, leitor (a)!